Desde 1º de julho, todos os viajantes que entram ou saem da África do Sul devem preencher o Traveller Declaration, o novo formulário eletrônico implementado pela Receita Federal da África do Sul (Sars).
O anúncio foi feito sem nenhum alarde pelo órgão em 29 de junho, um dia com jogos de Brasil, Alemanha e Holanda pela Copa do Mundo. E o Sunday Cooks descobriu antes de todo mundo.
Os outros documentos exigidos para o brasileiro entrar na África do Sul continuam sendo o passaporte e o Certificado Internacional de Vacinação ou Profilaxia (CIVP) contra febre amarela.
Essa nova exigência da Sars vale para:
A declaração aduaneira online precisa ser preenchida por estrangeiros, sul-africanos e residentes permanentes.
Bebês e crianças também precisam declarar. Nesse caso, o formulário deve ser preenchido por um dos pais ou responsável.
O formulário online não precisa ser preenchido por passageiros em trânsito internacional que não deixam a área de conexão.
A declaração aduaneira para entrar na África do Sul pode ser encontrada no site da Sars ou no aplicativo South African Traveller Management System (Android e iOS).
Na minha opinião, esse é o ponto que merece mais atenção do visitante, já que não foi explicado com tanta clareza pelo comunicado da Sars.
O formulário eletrônico deve ser preenchido nas 24 horas que antecedem ao voo com destino à África do Sul.
Por exemplo, quem parte do aeroporto de Guarulhos precisa preencher o formulário nas 24 horas anteriores ao voo para Joanesburgo ou Cidade do Cabo.
Nos casos de voos com conexão, o prazo é contado a partir do último trecho com destino direto ao país.
Depois do preenchimento do documento online, o viajante recebe um e-mail de confirmação da Sars. Salve o comprovante no telefone ou imprima-o para apresentar às autoridades, caso seja necessário.
Resumindo:
Para quem deixa a África do Sul, a declaração deve ser enviada nas 24 horas anteriores ao voo de saída do país.
No item 5 do FAQ publicado pela Sars, só o procedimento da chegada à África do Sul é explicado com detalhes. O caso de quem sai do país não fica muito claro, mas a interpretação é que o prazo seja contado a partir do primeiro trecho internacional do itinerário.
Entendi que o preenchimento deve ser feito nas 24 horas anteriores ao seu voo Joanesburgo–Guarulhos ou Cidade do Cabo–Guarulhos.
A verdade é que a grande maioria dos turistas não precisará declarar nenhum bem ao entrar na África do Sul. Afinal, itens como roupas, notebook e câmera de uso pessoal normalmente não exigem declaração.
Confira o que a Sars exige que seja declarado:
Franquias/limites:
Segundo a Sars, você também precisa preencher a declaração online antes de deixar a África do Sul. O viajante deve informar se transporta os seguintes itens:
A nova declaração também muda o procedimento de solicitação do Value-Added Tax (VAT), imposto de valor agregado que incide sobre todos os produtos no país.
O comunicado e o FAQ deixam mais perguntas do que respostas nesse caso. Entretanto, as orientações da Sars indicam que você deve declarar no formulário os produtos para os quais pretende solicitar o reembolso do VAT.
Segundo a Sars, o viajante não será barrado se não concluir o preenchimento da declaração online. De acordo com a nota da Receita Federal sul-africana, os pontos de entrada no país contam agentes dando suporte, além de totens de autoatendimento.
Caso o sistema caia (como aconteceu em 2 de julho), eles vão adotar “procedimentos alternativos”, como o preenchimento da declaração em papel.
Mesmo com essa opção “analógica”, recomendo que você preencha o formulário online nas 24 horas anteriores à viagem. Menos risco de atrasos, né?
Conteúdo Original de: Bastante Sotaque
